Documentos DGS

Esta lista com os vários documentos da DGS não é uma lista exaustiva, mas sim aquelas Orientações, Informações Técnicas e Normas que consideramos mais importantes para os nossos clientes.

Informações Técnicas

Informação nº 011/2020 de 11-05-2020 atualizada a 18-10-2020 (NOVO):

COVID-19 – Visitas a Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI), Unidades de Cuidados Continuados Integrados (UCCI) da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) e Estabelecimentos de Apoio Social para Crianças, Jovens, Pessoas Idosas ou Pessoas com Deficiência.

Informação Técnica n.º 009/2020 de 19/03/2020 (NOVO):

Uso de Máscaras na Comunidade.

Informação Técnica n.º 014/2020 de 19/03/2020:

Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19)- Principais alterações nos procedimentos e atividades dos Serviços de Saúde e Segurança do Trabalho / Saúde Ocupacional.

Normas

Norma nº 020/2020 de 09/11/2020

COVID-19: Definição de Caso de COVID-19

Norma nº 019/2020 de 26/10/2020 (NOVO)

COVID-19 : Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2

Norma nº 004/2020 de 14/10/2020 (NOVO)

COVID-19: Abordagem do Doente com Suspeita ou Infeção por SARS-CoV-2.

Norma nº 015/2020 de 24/07/2020:

COVID-19: Rastreio de Contactos

Norma nº 011/2020 de 18/04/2020:

COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO – Saúde Mental.

Norma nº 007/2020 de 29/03/2020:

Prevenção e Controlo de Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19): Equipamentos de Proteção Individual (EPI).

Norma nº 003/2020 de 16/03/2020 atualizada a 22/03/2020:

Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) Farmácia comunitárias.

Circulares Informativas

Orientação Conjunta nº 01/2020 de 26/06/2020

COVID-19: Procedimentos de Prevenção e Controlo de infeção para o setor das frutas e legumes (Explorações agrícolas e Centrais de embalamento e armazenamento)

Orientações

Orientação nº 009A/2020 de 07/09/2020:

COVID-19: Fase de Mitigação

Orientação nº 036/2020 de 25/08/2020 atualizada a 04/09/2020

COVID-19: Desporto e Competições Desportivas (atualização do ponto 5 do Anexo 1)

Orientação nº 028/2020 de 20/07/2020:

COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO – RECUPERAÇÃO – Utilização de equipamentos culturais.

Orientação nº 027/2020 de 20/07/2020:

COVID-19: Procedimentos nos Transportes Públicos.

Orientação nº 025/2020 de 20/07/2020:

COVID-19 Medidas de Prevenção e Controlo em Creches, Creches familiares e Amas.

Orientação nº 024/2020 de 20/07/2020:

COVID-19 – Regresso ao Regime Presencial dos 11.o e 12.o Anos de Escolaridade e dos 2.o e 3.o Anos dos Cursos de Dupla Certificação do Ensino Secundário.

Orientação nº 023/2020 de 20/07/2020:

COVID-19 Procedimentos em estabelecimentos de restauração e bebidas.

Orientação nº 022/2020 de 20/07/2020:

COVID-19: Procedimentos em Clínicas, Consultórios ou Serviços de Saúde Oral dos Cuidados de Saúde Primários, Setor Social e Privado.

Orientação nº 035/2020 de 13/07/2020:

COVID-19: Populações em Situação de Maior Vulnerabilidade Social e Económica

Orientação nº 034/2020 de 11/07/2020:

COVID-19: Prevenção e Controlo de Infeção no Setor da Construção Civil.

Orientação nº 033/2020 de 29/06/2020:

COVID-19: Sistemas AVAC (Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado) nas Unidades de Prestação de Cuidados de Saúde.

Orientação nº 032/2020 de 14/06/2020:

COVID-19: Medidas de Prevenção e Controlo em Centros de Atividades de Tempos Livres (CATL).

Orientação nº 031/2020 de 13/06/2020:

COVID-19: Estabelecimentos Termais.

Orientação nº 030/2020 de 29/05/2020 atualizada a 12/06/2020:

COVID-19: Atividade Física e Desporto. Espaços de Prática de Exercício Físico e Desporto, e Competições Desportivas de Modalidades Individuais sem Contacto e ao Ar Livre.

Orientação nº 018/2020 de 30/03/2020 atualizada a 05/06/2020:

COVID-19 Gravidez e Parto.

Orientação nº 029/2020 de 29/05/2020:

COVID-19 – Medidas de prevenção e controlo em Locais de Culto e Religiosos.

Orientação nº 009/2020 de 11/03/2020 atualizada a 07/04/2020 (NOVO):

Procedimentos para Estruturas Residenciais para Idosos(ERPI), Unidades de Cuidados Continuados Integrados (UCCI) da Rede Nacional de Cuidados Continuados (RNCCI) e outras respostas dedicadas a pessoas idosa; instituições de acolhimento de crianças e jovens em risco.

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