Em termos económicos e sociais, a educação e a formação são pilares para a manutenção da empregabilidade, redução do desemprego, combate à exclusão social e promoção da igualdade de oportunidades. Em termos individuais, são base para a realização e satisfação pessoal. Em termos organizacionais são condição para o sucesso e competitividade.
É essencial aumentar o nível de qualificação dos trabalhadores e garantir o desenvolvimento e atualização do seu perfil de competências;
As empresas, para alem do cumprimento da lei, devem fomentar ambientes de aprendizagem;
A formação é condição para manutenção da empregabilidade, redução do desemprego, combate à exclusão social e promoção da igualdade de oportunidades;
A educação permanente e formação contínua são fatores de desenvolvimento e competitividade pessoal, social e organizacional.
De acordo com o Código do Trabalho, todas as empresas devem assegurar a cada um dos seus trabalhadores um mínimo de 40 horas anuais de formação profissional certificada, ministrada por uma entidade certificada para a formação.